::Modelo de contrato de acasalamento

Segue o modelo para você que está pretendendo acasalar seu macho ou fêmea.
Lembre-se: "O seguro morreu de velho" e "Amigos amigos negócios à parte"

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Contrato de acasalamento

De um lado, doravante designada CONTRATADA, a Sra. ............................................... , com Cédula de Identidade nº .........................................., inscrito no CPF: ....................................................., residente e domiciliado à .........................................................................., bairro: ........................................., CEP: ....................................., cidade de ..................................................., Estado .........................................., proprietária (responsável) do Padreador: .............................................., da raça ........................................, com Pedigree, registro n.º.................................., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: ..................................................., pertencente ao canil ............................................................................;

Do outro lado, doravante designada CONTRATANTE e a Sra.    ....................................................................

 .............................................................., com Cédula de Identidade n.º................................. , inscrito no CPF. sob nº ..................................... , residente e domiciliado à .....................................................................................

..............................,  bairro: ....................................,  CEP:....................., cidade de .......................................... , Estado Rio de Janeiro, proprietária (responsável) da Matriz ........................................................., da raça ....................................... , com Pedigree, registro n.º.................................., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: ............................................................................................................................, pertencente ao Canil ..................................................................; têm justo e acordado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

1) A CONTRATADA vende ao seguinte nomeado aqui CONTRATANTE, pelo preço certo e ajustado, a cobertura do Padreador já qualificado;

2) Por conta do preço referido, a CONTRATADA receberá da seguinte forma: Um filhote aos 45 dias da data de nascimento da ninhada, desmamado e vermifugado; sendo a primeira escolha da CONTRATADA;

3)  A CONTRATANTE deve comunicar a CONTRATADA até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde dos mesmos;

4) A CONTRATANTE ficará isento do pagamento da cobertura, se:

a) Se a prenhes da Matriz coberta não ocorrer, porém fica a CONTRATANTE obrigada a apresentar a CONTRATADA os devidos comprovantes veterinários, como exame de ultra-sonografia ou atestado médico veterinário com laudo do exame e a Matriz para análise;

b) Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinário de que a "causa mortis" foi por caso fortuito ou força maior.

5) CONTRATANTE e CONTRATADA deverão colocar a Matriz e o Padreador à disposição se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA comprobatório de paternidade ou maternidade ;

6) Caso o animal pertencente a CONTRATADA fique sob os cuidados da CONTRATANTE para proceder o acasalamento durante número de dias combinados e concordados entre ambas as partes, a CONTRATANTE assume inteira responsabilidade caso haja algum dano físico ao animal, bem como a perda do mesmo, sendo obrigada a ressarcir a contraparte segundo dita a lei atual. Do mesmo modo, caso o animal pertencente a CONTRATANTE fique sob os cuidados da CONTRATADA para proceder o acasalamento durante número de dias combinados e concordados entre ambas as partes, a CONTRATADA assume inteira responsabilidade caso haja algum dano físico ao animal, bem como a perda do mesmo, sendo obrigada a ressarcir a contraparte segundo dita a lei atual.

7) CONTRATANTE e CONTRATADA se obrigam a cumprir as formalidades necessárias para o registro dos filhotes em clube cinófilo;

8) Todas as despesas da ninhada: alimentação, vermifugação, vacinação, bem como o pagamento dos pertinentes registros, são de inteira responsabilidade da CONTRATANTE;

9) Multa: a parte que não cumprir o estabelecido neste contrato ficará sujeita a multa de R$1000,00 (hum mil reais) ; O presente contrato é intransferível, irrevogável e irretratável. Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E assim, estando justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de igual teor.

.........................................., ....... de ...................................... de ....................

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contratante

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contratado  

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